Tag Art 3 CC

Tag: Art 3 CC

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

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Onde se passa o Rambo 4?

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Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia?

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Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Quais são as principais tarefas de gerência de configuração de software?

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Qual desses números é irracional? 216−−−√3. −35. 2,6¯¯¯. 79. 26−−√.

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Como se diz 7 00 horas em inglês?

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Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

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O que diferencia as modalidades do CAPS?

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Os 8 tubete número 3 para comprar mais em 2022

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Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

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Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

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O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

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Quando vai lançar a terceira temporada de Rebelde

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É uma regra de segurança para condutores de motocicletas?

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Como se pode achar os resultados da tabuada do 6 com base nos resultados da tabuada de 3?

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O que é metadinha de amigo?

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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O que é delito de favorecimento pessoal?

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Quanto é um terço de 100 em porcentagem?

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Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Quando vai ser o apocalipse

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Ажда - 03 кими липстицк

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Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Faz a diferença senhor entre aqueles que servem e aqueles que não versículo?

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Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

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Distingue as plantas quanto ao lugar onde vivem

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O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

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Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

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Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

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Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite

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São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

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Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

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Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

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Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

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Quanto é 3/4 de xicara de leite em ml

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Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

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Quem é voce pra falar de respeito se a responsa

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Os 5 army bomb ver 3 original para comprar mais em 2022

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

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Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

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Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

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Quando a testemunha pode ser contraditada?

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Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

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Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

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Quais as hipóteses de suspensão da execução?

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Venha saber por quê somos justos

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É cabível o aviso prévio nas rescisões antecipadas do contrato de trabalho por prazo determinado como previsto no art 481 da CLT?

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Clama a mim e responder te ei estudo

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